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Cesar Silva

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Comentários

(5)

Cesar Silva

Comentário · há 7 anos

Entenda (de uma vez por todas) a tal da Revisão do FGTS!

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 7 anos

Dra. Pamela Ribeiro, Parabéns pelo artigo esclarecedor e de suma importância. Eu não sou da área trabalhista e iniciante na área previdenciária e gostaria de participar do grupo a qual a Dra. faz parte, se for possível...Grato!

Cesar Silva

Comentário · há 8 anos

Aviso prévio indenizado: reflexos na aposentadoria [INSS]

Alessandra Strazzi · há 9 anos

Dra. Alessandra, Bom Dia!

É válido todos os avisos prévios indenizados ao longo da vida laboral do colaborador? Ou apenas do último vínculo trabalhista?

Cesar Silva

Comentário · há 8 anos

STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional.

Material Jurídico · há 8 anos

Boa Noite!

Entrei com um processo sobre este tema em 2014 e o processo encontra-se sobrestado, Com esta decisão do STF como é que fica as ações em curso?

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Recomendações

(9)

Pâmela Francine Ribeiro da Silva

Comentário · há 7 anos

Entenda (de uma vez por todas) a tal da Revisão do FGTS!

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 7 anos

Verdade Jorge

Se o Sr quiser saber um pouco mais sobre a correção das aposentadorias, também já escrevi sobre isso aqui no Jusbrasil. Dê uma espiadinha
https://pamelafranciner.jusbrasil.com.br/artigos/698170819/me-aposentei-com-5-salarios-minimosehoje-receboametade-deste-valor

Jusbrasil

Notícia · há 8 anos

30 anos da Constituição Federal Brasileira

9h: A CF e a Administração Pública Gilmar Mendes, Ministro do STF Artur Marques, Vice-Presidente do TJ-SP Bruno Dantas, Ministro do TCU Igor Tamasauskas, advogado 10h45: A CF e a Justiça João Otávio...

Marco Aurelio Vicente

Comentário · há 10 anos

Procuração que não tem data de validade, torna-se ineficaz ao longo do tempo?

Carlos Alberto Araujo de Queiroz · há 10 anos

Cesar Silva,

São dois documentos com usos bem distintos. Em caso do banco (a Caixa) a curatela tem algumas ressalvas mais restritivas do que a procuração pública. No caso de bancos, com a curatela pode ser movimentada a conta para o saque de benefícios ou pensão (ou seja, aqueles valores que entram todo mês, e a pessoa encarregada de cuidar da conta, pode fazer os saques e movimentações). Quando há necessidade de saques de outros valores da conta (um valor de recebimento de seguro, DPVAT, por exemplo) que nada tem haver com o beneficio/pensão, é necessaria uma ordem do juiz, alegando que a pessoa pode fazer a movimentação. Tendo a curatela em dia e a ordem do juiz permitindo a movimentação, o valor, a principio, pode ser liberado.
Sobre os prazos, a curatela com prazo determinado não pode exceder dois anos. A curatela que tem prazo indeterminado vence a cada seis meses, sendo necessária uma revalidação, semelhante a procuração pública.
Todos esses cuidados visam exatamente a proteção do dinheiro da pessoa dona do valor e prevenção de fraudes. Não acredito que o algum funcionário do banco deixaria de efetuar alguma operação quando os funcionários se sentem seguros quanto ao que estão fazendo. Lembrando que o funcionario tambem segue um normativo interno e que ele tem de respeitar caso contrario fica sujeito às sanções da empresa para a qual trabalha.

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